sábado, setembro 15, 2012

Um importante esclarecimento sobre direitos autorais nas canções entoadas nos cultos

Na semana que passou parte da Igreja Evangélica Brasileira discutiu sobre a possibilidade que um grupo viesse cobrar direitos autorais sobre os louvores tocados na igreja. Na ocasião eu escrevi sobre isso demonstrando minha preocupação com os rumos da igreja brasileira. Hoje o Bispo Walter McAlister escreveu um novo texto, o qual considero justo compartilhar com os irmãos. Nesta perspectiva e visando esclarecer os fatos, reproduzo abaixo o texto  do Bispo Primaz das Alianças de Igrejas Nova Vida. Aproveito o ensejo para afirmar que entendi que ninguém excluindo o ECAD, tem poder para cobrar direitos autorais no Brasil, e que em virtude do desconhecimento dessa informação  errei no titulo do meu post o qual alterei para " A polêmica  taxação das músicas entoadas no culto". Diante disso peço desculpas aos irmãos pelo equivoco cometido, no entanto, ressalto também que discordo daqueles que desejam de alguma forma arrecadar recursos financeiros mediante as músicas entoadas nos cultos cristãos. Ressalto também que mantenho  a minha posição de não entoar na igreja que pastoreio canções daqueles que deliberadamente optarem por receber qualquer tipo de "benefício" financeiro mediante taxas,  custos ou até mesmo impostos musicais por louvores cantados em nossas reuniões. 

Nele,

Renato Vargens


Por Walter McAlister

Em meu mais recente post publicado neste blog mencionei que a denominação que lidero, a Igreja Cristã Nova Vida, recebeu a notificação de uma entidade representativa de milhares de compositores de música “gospel” acerca de recolhimento de direitos autorais. O texto foi redigido com angústia e ao escrevê-lo abri inclusive uma exceção na minha decisão pessoal de nunca citar nominalmente pessoas ou grupos que considero estarem incorrendo em erro. Houve repercussão. Desde então, muito foi dito sobre o assunto, por milhares de pessoas. Fui apontado como o pivô de uma polêmica nacional, o que me deixou mortificado. Saí da minha área de atuação, para onde pretendo voltar.

Todavia, há coisas que aprendi e que preciso esclarecer.

Como disse, nossa igreja recebeu uma carta de uma entidade representativa de compositores “gospel” (carta esta que postei na minha página do Facebook). Em reportagem na Internet vi que sua liderança negou que tenha sido uma notificação. Já fui informado que ela tem razão. Tecnicamente, a carta não foi uma notificação, até porque a referida instituição não tem respaldo legal para tanto.

Reconheço o meu erro. Mas a carta se intitula “Regularize sua Igreja”, cita decreto-lei e estipula o preço para que me regularize, o que me induziu a crer tratar-se de fato de um instrumento legal. A referida organização é representativa e, portanto, entende-se que, sem os seus afiliados, não teria a menor razão de nos contatar desta maneira e sequer de existir. Por lei, todos os afiliados são “solidários” às ações dos seus representantes. Sabendo disso, para mim ficou óbvio que isso seria uma expressão de todos. Fui procurado por muitos e me surpreendi positivamente ao descobrir, um por um, que os associados não tinham a menor intenção de pedir o que fosse.

Fiquei aliviado, mas, ao mesmo tempo, triste, pois vi que meu texto atingiu pessoas que nunca tiveram ciência dos atos de seus representantes. Por isso, peço desculpas a todos os que sofreram por isso. Agi por entender que os seus representantes os representam. Não imaginava que não fosse o caso.

Por outro lado descobri que nem todas as igrejas de nossa denominação agem conforme o desejo dos compositores de ter os seus nomes reconhecidos nas projeções com as letras das músicas a serem cantadas durante os cultos. Não imaginava isso. Mas certamente é algo que corrigiremos de imediato. Pois queremos fazer sim o que é correto. Creio que todas as igrejas deveriam fazer o mesmo.

Sou um autor. Entendo de direitos autorais, embora nunca tenha recebido um centavo pelos livros que escrevi. Mesmo sendo a Anno Domini a editora da denominação que lidero, nunca recebi pelos livros publicados por ela nem tenho participação nas finanças da editora. Sou um bispo assalariado. Os corinhos que compus são registrados, mas nunca embolsei um centavo pelo CD que gravei nem pelos direitos autorais – com a única exceção de um CD gravado pela cantora Wanda Sá e produzido por Roberto Menescal. Creio que recebi em torno de cem reais por isso.

Embora fale verdades duras sobre o estado atual da igreja evangélica brasileira, inclusive no meu livro O Fim de Uma Era (prefaciado pelo Dr. Russell Shedd), nunca citei um nome sequer. Nunca antes entrara nominalmente em polêmica alguma com quem quer que fosse. Citei a organização por entender que se tratava de uma entidade que agia à margem da lei e que amedrontou as igrejas, inclusive muitas das nossas.

O estado da música da igreja dos nossos tempos é um sintoma de problemas muito mais graves. Afinal, a teologia de enorme parcela da membresia da Igreja evangélica se adquire por meio daquilo que cantamos. Por isso, a popularidade de muitos corinhos – cujo conteúdo é notoriamente insípido e desprovido da fibra confessional dos antigos hinos – é motivo de grande angústia pessoal minha. É igualmente angustiante o culto a celebridades do ramo, independente do valor de seu cachê (afinal elas só cobram os valores que cobram porque há quem esteja disposto a pagar e se alguém opta por contratá-los, não é assunto que caiba a mim).

Sou um sacerdote, autor, conferencista e líder eclesiástico. Sou conhecido por minha coerência e cuidado ao explicar bem os princípios que defendo. Procuro me limitar ao campo de teólogos, sacerdotes e discípulos que querem aprender, mas essa situação me sugou para dentro do caldo “gospel” que é movido por marketeiros, empresários da fé, celebridades e fãs ensandecidos – a favor ou contra. Tanto que fiquei mortificado pelo fel que tão violentamente jorrou em resposta ao meu último post.

À vista de tudo isso, peço que me permitam uma retirada desse assunto. Falei o que tinha de falar. Mas tenho outros assuntos a tratar aqui no blog e gostaria de me ver livre desse mundo “gospel”. Aos amigos músicos, alguns dos quais me fazem muito bem (e aqui destaco Paulo Cesar, do grupo Logos, e Asaph Borba), peço desculpas pela dor que esse equívoco me levou a lhes causar.

Na paz,
+W

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