Por Renato Vargens
Ano passado fiquei sabendo da existência de uma rua em São Paulo chamada Conde Sarzedas onde a pirataria gospel corre solta. Para minha surpresa na rua em questão é possível encontrar todo tipo de produto falsificado.
Outro dia conversando pelo twitter com o Stênio Marcius manifestei minha indignação contra essa corja de pilantras que descaradamente roubam o compositor. Ora, assim como Stênio, inúmeros cantores, escritores e compositores, têm tido suas obras pirateadas e comercializadas por gente inescrupulosa.
Caro leitor, as vezes tenho a nítida impressão que somos um país de otários, onde a corrupção além de edêmica, tornou-se génerica. Para piorar a coisa, os evangélicos que deveriam lutar em favor da ética e da moral, definitivamente romperam com a decência e os bons costumes.
Lamentavelmente é impressionante a quantidade de "irmãos" que vendem, compram e comercializam produtos piratas. Nas grandes cidades é absolutamente percepitvel encontrarmos nossos "irmãozinhos" ganhando a vida vendendo nas esquinas CD´s e DVD´s falsificados, até porque, para estes, os fins sempre justificam os meios.
Lamentavelmente é impressionante a quantidade de "irmãos" que vendem, compram e comercializam produtos piratas. Nas grandes cidades é absolutamente percepitvel encontrarmos nossos "irmãozinhos" ganhando a vida vendendo nas esquinas CD´s e DVD´s falsificados, até porque, para estes, os fins sempre justificam os meios.
Pois é cara pálida, sinceramente eu não sei aonde vamos parar! Diferentemente desta gente, somos desafiados a não vivermos segundo as regras deste sistema., mesmo porque, de maneira alguma podemos permitir que valores antiéticos e amorais conduzam nossas vidas.
Caro amigo, na perspectiva bíblica jamais nos será permitido negociarmos o inegociável, nem tampouco, instrumentalizarmos as pessoas com vistas ao nosso sucesso pessoal. Os pressupostos do reino nos motivam a vivermos uma vida justa, reta e equânime, onde nem sempre venceremos.
Pirataria é crime! Eu to fora e você?
Pense nisso!
Renato Vargens
É Pastor Renato, também sou contra a pirataria, mas nosso país se cobram muitos impostos e grande parte da população não tem condições de adquirir um produto original, um trabalhador que recebe cerca de 500 a 600 reais ter que tirar 20 a 30 reais para comprar um cd ou dvd original fica dificil, então o certo mesmo seria protestar por menos impostos e preços mais baratos, mais o povo prefere o mais facil! É uma pena, mas é a nossa realidade.Espero um dia a população tomar consciência.
PAZ!
Esta prática é lamentável, porém mt comum no meio "gospel", o que me deixou de cara no chão foi que à alguns dias atrás esta prática surgiu no púlpito de minha igreja, um tal "MISSIONÁRIO" em meio a pregação parou tudo, bem naquela hora da famosa "ORAÇÃO DA QUEBRA DE MALDIÇÃO", ele pede para o meu colega soltar o "CD" dele, até ai tudo bem, nada contra um "MISSIONÁRIO" ter um "CD" e apresenta-lo, mas neste caso foi absurdo o que aconteceu, começa a rodar e uma canção de um cantor já conhecido no meio, ai logo após outra música toca, e assim se deu por uns 10 minutos, foi nesta hora que tudo o que ele falou na pregação foi jogado no lixo, ele falava sobre lealdade, fidelidade, exemplo...e ai ele anuncia: "Depois do culto eu vou estar la no fundo da igreja, e quem quiser ajudar este "MISSIONÁRIO" a continuar sua caminhada compra o "CD", só R$10,00 eu oro encima desdes 7 dias, jejum e oração, consagro todos antes de vender. É uma coletânea que "DEUS" me inspirou a fazer, somente com músicas que vão transformar sua vida!"
DETALHE: Todas as músicas ali apresentadas, são de algum cantor, que gastou uma grana alta pra produzi-las, grava-las, paga altos impostor, registra tudo, e o tal "MISSIONÁRIO" chega em casa e regrava tudo e sai vendendo, sem autorização.
No fim do culto, quando ele já tinha vendido tudo, eta povo burro, eu perguntei à ele se ele tinha autorização para a comercialização daquelas músicas, pois 2 delas são de amigos meus, e já sabendo que não, mesmo assim perguntei, ele me responde, na maior cara de pau: "olha, eu não tenho documentado, mas falei com os cantores, e eles me autorizaram".
Cheguei em casa e perguntei para um dos cantores, pelo msn, se ele tinha autorizado alguém à vender, melhor, regravar, copiar, plagiar, comercializar uma coletânea com a tal canção, ele me responde na hora: "Não autorizei ninguém, até pq ainda estou trabalhando com esta canção, está no meu cd de trabalho no momento".
è ridículo o que tem acontecido dentro das igrejas, e pior, tentam justificar o injustificável!
PAZ!
Moisés Rodrigues
SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!! SOU CRISTÃO. PIRATA, NÃO!!!!
VAMOS NOS CONVERTER!!!!
Saudações em Cristo
Vocês deveria ver o que é pirataria, é indo no maior congresso missionário do Brasil, em SC, Balneário Camburiú. " gideões missionários ". Nas dependencias do Gideões é só pagar a taxa dos Box e vende o que quiser. Nas ruas pagando a preefeitura tudo 10. Certa feita Silas Malafaia pregou nos Gideões e disse que na próxima que voltasse para´pregar traria A PF, pois até seus trabalhos estavam sendo vendidos de maneira ilegal. Nunca mais foi convidado.
abraços
Um irmão veio me dizer que até o Paulo Cesar Baruk ( um dos poucos do gospel que gosto) tinha advogados para coibir o download dos seus cds, mas o tom dele era de desaprovação.
Falei sobre as horas de trabalho que um cantor tem que dedicar para gravar um cd, o custo com estúdio, profissionais técnicos, músicos, a parte burocrática, impostos, o trabalho de design para a arte da capa e encarte do cd, fotógrafo, etc, etc...
Sou totalmente favorável ao posicionamento da Saluz, gravadora do Baruk, em coibir o roubo das suas produções.
Na época de lançamento des seu cds e dvds o Baruk fez algumas promoções, além de viajar pelo Brasil inteiro e sempre levar material para vender por um preço legal.
Na contramão, existem sites de download que usam o trabalho alheio para lucrar. Todos sabemos que esses sites de dowloads não autorizados tem em abundância duas coisas: propagandas e vírus...
E só pra constar: a esposa do Paulo César Baruk, a Rebeca Nemer é advogada.
Jr 22:13 Ai daquele que edifica a sua casa com injustiça, e os seus aposentos sem direito, que se serve do serviço do seu próximo sem remunerá-lo, e não lhe dá o salário do seu trabalho.
Tenho um amigo que é cantor evangélico e o seu cd custa somente R$ 10,00 com uma excelente qualidade de produção. Mesmo assim, encontramos mo mercado negro "GOSPEL" este mesmo cd pirateado custando R$ 2,00...Não é questão de cobrança de impostos o preços altos e sim é a cultura de tirar vantagens do próximo sem fazer esforço algum...
A PAZ, DEFINITIVAMENTE PRECISAMOS CAIR EM SI QUANTO A ESSA QUESTÃO TÃO "POLÊMICA" EM NOSSO MEIO.COMPRAR OU NÃO COMPRAR CD,DVD PIRATA EIS A QUESTÃO? SE DISSERMOS QUE NÃO TALVEZ O "IRMÃOZINHO" NÃO GOSTE E SE ENTRISTEÇA COM A IGREJA E:"SAI DA MESMA, PORQUE JÁ PASSOU TANTO TEMPO DESEMPREGADO E AGORA QUE ARRUMOU UM QUEBRA GALHO, LÁ VEM O PASTOR DIZER QUE É PECADO". ESSA É REPOSTA E AGORA?O QUE FAZER?FALO PR MIM, DEIXEI DE COMPRAR CD E DVD PIRATA POR UMA QUESTÃO DE ENTENDER QUE PIRATARIA SÓ BENEFICIA O CRIME.
LEIA EM MEU BLOG O POST: QUE EVANGELHO É ESSE; http://wwwconfianosenhor.blogspot.com/ E DEIXE SEU COMENTÁRIO.
Realmente, negociar o inegociável é uma afronta a Deus, afinal, o que é Dele não deve ser negociado(comercializado) de modo nenhum! nem pela pirataria, nem pelo mercado dito "Legal", por que se muitos roubam na ilegalidade, mais ainda roubam aqueles que se sustentam em impostos calculados dentro de uma realidade que não condiz com a grande maioria dos cidadãos deste país, em que recebem pelo trabalho duro de mais de 8 horas diárias durante um mês inteiro um mísero salário de R$500,00 para sustentar sua família no limiar do razoável em suas necessidades básicas, logo, não podem se dar ao luxo de adquirir(dentro da lógica capitalista, "consumir" mesmo!)artigos cristãos, já que extrapolam suas possibilidades de "compra" tendo em vista os altos valores.
Então posso dizer que a pirataria existe em grante parte, e fique bem claro que não sou a favor, devido às injustiças do sistema econômico vigente deste país que ajudam a produzir estes indivíduos, e quanto a "Legalidade", não tenho nenhuma empresa por inocente, tanto gravadoras seculares como ditas "Gospel" entram no mesmo bolo! por que afinal, se existem pastores calhordas que vendem uma "cura" ou uma "benção" sob a égide do "sacrifício" legitimado por uma quantia, as gravadoras "gospel" também não ficam atrás, comercializando louvores, cultos e pregações querendo justificar valores onerosos em uma "Lei" que enriquece muitos empresários e dá aos pobres nenhuma chance!
Que Deus possa nos dar olhos para ver e ouvidos para ouvir além das aparências!
Amigos, esse assunto é amplo e, envolve, o uso de novas tecnologias para difusão da música.
Discutir pirataria sem discutir outros meios de difusão da música é discutir comercialização de um plástico com um furo no meio. E nesse emanharado de novas possibilidades, ainda há que resolver a questão dos direitos dos autores. Vide a polêmica entre Gil e Caetano.
Quanto à Rua Conde de Sarzedas, mesmo não sendo eu de SP, já fui lá, sim. E comprei muita coisa, 10 a 15 cds/dvds. Tudo original e muita coisa boa. À época comprei CDs a 8 reais, 10 reais, em distribuidoras... mais baratos até do que "na mão do artista", que hoje em dia já ví cobrando até 30 reais (!!!) por cd, que costumeiramente o preço praticado é menor do que o mercado.
Em outras ocasiões já consumi produtos piratas e, por várias vezes, comprei o original depois...Enfim, é um assunto que dá muito pano pra manga.
Abraços a todos
O windows XP e o Office 2003 que possuo em meu PC é pirata. O computador é ou "era" de propriedade de meu irmão que instalou tudo. Só que agora só eu que uso. Nunca mais comprei CD e DVD pirata, mas minha mãe compra e acha normal. Quando falo para ela que é errado ela me chama de tonto e radical. Não só ela, como minha família pais e irmãos (5 pessoas) pois sou o único protestante.
No final da contas eu acabo deixando de lado e assisto filmes ou shows piratas só pra não criar caso!
O que eu faço é errado, pois em primeiro lugar vem a palavra de Deus, primeiro vem Cristo! Mas como agir com e discernimento sabedoria neste caso? É isso que eu preciso buscar! Aliás já devia ter feito isso antes!
Esse assunto deve ser mais discutido entre nós, pois muitos dos irmãos acham normal a pirataria!
A Paz de Cristo Jesus para todos, Amém!
se eu for comentar o negocio vai pegar fogo!
mas la vai
a roupa que usamos e original ou pirata ?
o calçado ?
o microfone da igreja ?
os templos tem licença para funcionar ?
estao construidos dentro dos padroes da lei ? tem arquitetos, planos engenherios ? esta tudo legalizado mesmo ? TEM CERTEZA ? nunca usou de influencia junto alguem no famosos jeitinho evangliques ? e na epoca da politica ?
e os nossos musicos tem registro na ordem dos musicos ?
e nossos PASTORES ? DECLARAM IMPOSTO de renda ?
tudo fica no nome da igreja ?
quanto recebe de beneficios um pastor entre carro, casa, alugueis, ajudas de custo, viagens TUDO E DECLARADO ?
O IRMAOZINHO VENDER SEM duvidas esta errado !!!!!! MAS QUEM COMPRA ? SO TEM o ladrao por que tem o rectador !
vai fica complicado viu!
BEM VOU ME CALAR POR AQUI!
ei a venda que voce comprou ou o cachorro quente da esquina tem registro ?
Concordo que pirataria é crime, e não estou apoiando a pirataria... mas talvez seja hora de re-inventarmos o modelo de vendas, ou mesmo o produto que está sendo vendido.
É quase impossível querer parar com a pirataria, e a venda do CD não será um fonte de renda fixa. Para muitos artistas não cristãos, isso não é um grande problema, já que a maior fonte de lucro deles vêem dos shows, e muitas das pessoas que vão no show acabam conhecendo o trabalho dos artistas através da internet... baixando mp3.
Mas para os artistas cristãos, fica complicado, porque não tem cache, ingresso, contrato, venda de comida/bebida do lugar..... enfim, não existe esse "lucro" na apresentação ao vivo.
Acho que se não tem como evitar que alguém vá distribuir as músicas gratuitamentes p/ download (por exemplo), que esse alguém seja o próprio artista. Coloca mp3 com qualidade reduzida p/ baixar num site, mas aproveitando para fazer propaganda, vender MP3, vender o CD... criar conteúdos exclusivos na internet para quem compra o CD... abre músicas para serem pagas o quanto as pessoas acham que valem.... Pode parecer absurdo, mas talvez o caminho para conseguir lucrar em cima desse mundo conectado onde as informações trafegam sem controle seja esse.....
Bom, são só idéias.... realmente não sei se vão funcionar ou não... mas fica a sugestão para quem quiser tentar algo!
abraços,
Renan Alencar
Blog Renan Alencar - Música, Arte, Louvor e Adoração
http://renan-alencar.blogspot.com/
Pastor só não entendo o porque quando vão falar de pirataria só se lembra do cd e dvd,existem tênis,relógios,bolsas,maquilagem,e inúmeros acessórios que estão sendo vendido e comercializados até por cristão e muitos de nós estamos comprando mercadorias piratiadas !Seria bom que todos soubessem que pirataria não é só com cd e dvd.
Muito interessante o comentário do irmão claudiopimenta, realmente o tema "pirataria" envolve uma infinidade de produtos em relação a questão "legal" do consumo. já imaginaram se tudo que utilizássemos em nossas vidas fossem de procedência "legalmente" correta, será que os próprios ricos teriam chance?
seria engraçado ver a esmagadora maioria da torcida do flamengo(literalmente) irem em cana por estarem usando camisetas piratas do clube.
De fato este assunto é polêmico e sua revelação na Palavra de Deus pode trazer a luz pecados que cometemos e nem nos damos conta(tanto da "pirataria" quanto do lado "legal").
Que Deus nos guie a honra-lo verdadeiramente e também uns aos outros.
A verdadeira pirataria começa quando nossos pregadores vendem nos pulpitos pregaçoes que nao sao deles, pois elas falam de JESUS, e ele mandou dar de GRAÇA, vejo que muitos pastores nao tem autoridade para falar desse assunto. SE APOSTÓLO PAULO FOSSE VIVO ERA O MAIOR INCENTIVADOR DA PIRATARIA, COM CERTEZA ELE QUERIA QUE SUAS MENSAGENS CHEGASSEM AO MAIOS NÚMERO POSSÍVEL DE PESSOAS.
Esse assunto realmente é muito complicado!
Eu particularmente não compro cd/dvd/roupas... Nada pirateado, não que eu saiba. Mas faço downloads de filmes, músicas, videos e tudo mais.
Como falaram acima é um absurdo em um país como o nosso, um cd ou dvd custar 5% do salário mínimo.
Os programas que usamos em nossos computadores são originais??? Alguém pagou R$ 400,00 no windows ou office???
É dificil julgar, mas é crime vender ou comprar produtos pirateados! mas que eu baixo... isso eu faço e atire a primeira pedra que não faz!
Vamos discutir isso de forma mais profunda?
Dentro das leis atuais, existem direitos de propriedade sobre bens não materiais. O que diz a jurisprudência brasileira sobre isso? Que fazer cópia para uso individual é legal, mas cópia para vender é crime.
E que diz a história sobre o assunto. Direito sobre propriedade imaterial não existiu por quase toda a história humana. Só bem recentemente foi CRIADO. Isso não é algo tirado diretamente do direito natural, mas uma convenção da sociedade, em busca de certos fins e utilidades. A teoria por trás do direito de propriedade imaterial afirma que ele incentiva a produção de bens imateriais, logo seria util ao bom comum.
Mas alguém pode afirmar que se não existissem direitos sobre propriedade imaterial, a sua produção cessaria. A história não confirma isso. Antes que esse tipo de direito existisse, produzia-se ciência, cultura, artes, elas se desenvolviam com o tempo e os produtores de bens imateriais sempre foram remunerados. É incoerente imaginar, portanto, que é a existência desse direito a causa da produção desses bens e do sustento de seus produtores.
Mesmo dando de barato (mas isso pode sim ser discutido) que a CRIAÇÃO do direito de propriedade sobre bens imateriais foi benéfico (considerando vantagens e desvantagens), ele é um direito como qualquer outro, e não acima dos outros (certamente não acima de direitos fundamentais, como o direito à vida e à liberdade). Direitos entram em conflito, e haverá casos em que outros direitos podem e devem estar acima desse direito novo.
tem que piratear mesmo esses cantores só estão usando o nome de Deus pra se enriquecer materialmente !!
nossas igrejas quase todas são irregulares desde os alicerces ate o fim
vejamos ai quem tem alvará de funcionamento nas suas igrejas ?
quem tem planta do terreno ? arquiteto taxas exigidas pela legislação , acústica ,rampa para deficientes , extintores de incêndio, brigada de incêndio , portas abertas da forma correta , tratamento acústico etc ?
estacionamento adequado tudo dentro dos padrões legais ? o sapato que usamos, o fone de ouvido , e meus irmaos a coisa e complicada
Exatamente. Além do fato de que, se somos cristãos e temos que fazer a diferença, porque nossos CD's e DVD's não custam mais barato? O que aconteceu com o "de graça recebestes de graça dai"? Não sou a favor da pirataria, mas a verdade é que não nos é dada alternativa. Vejo por exemplo eu mesmo: os CD's e DVD's que comprei nos últimos 10 anos, somados os valores (R$ 20 por CD e R$ 40 por DVD) montam mais de R$ 2.000. Esse valor seria muito mais bem aproveitado na obra diretamente, não? Até porque, desses R$ 2.000, quanto foi que ficou com o "sistema" e quanto foi para os irmãos? Pense nisso....
bem ia me calar mas vamos lá leia com atençao
AS IGREJAS E SUAS OBRIGAÇÕES LEGAIS
No Brasil vige o princípio constitucional da separação Igreja-Estado, não podendo o Governo, em qualquer de seus níveis: executivo, legislativo ou judiciário; e, esferas: federal, estadual ou municipal, intervir com relação a questões religiosas, espirituais ou de fé, especialmente no que tange a nomeação e/ou eleição para as funções eclesiásticas, tais como: arcanjos, patriarcas, apóstolos, babalorixá, yalorixá, sacerdote, sheik, rabino, monja, sacerdotisa, sumo-pontífice, cardeais, arcebispos, bispos, padres, freiras, madres, pastores, pastoras, ministros, diáconos, presbíteros, evangelistas, religiosos etc.
Para esta e outras questões religiosas, não existe qualquer regramento legal, tendo a Igreja-Organização Religiosa, qualquer seja sua confissão de fé, toda a autoridade de estabelecer os critérios para o exercício das funções eclesiásticas, de suas liturgias, formas de culto etc, estabelecimento de critérios de ascensão de lideranças, fixação de metodologia de governo interno, exercendo o direito de auto-regulamentação estatutária como previsto no Código Civil, em face da garantia da ampla liberdade religiosa constitucional, pressupondo respeito a lei, inclusive, no exercício da fé.
Contundo, é vital registrar que, para o ordenamento jurídico brasileiro, a Igreja, enquanto organização social é pessoa jurídica de direito privado, como disciplinado no Código Civil, e sua diretoria estatutária responde judicialmente pelos danos causados a Instituição de Fé, aos membros e a terceiros, independente de ter havido culpa (ação involuntária) ou dolo (ato intencional) pelo causador, pois desde a Constituição Federal de 1988, graças a Deus, vivemos num Estado Democrático de Direito, o que pressupõe uma atuação ética eclesiástica.
Destacamos, para exemplificação algumas áreas e aspectos legais nas quais as Igrejas, Entidades Eclesiásticas ou Instituições de Fé, estão obrigadas a respeitar, tais como quaisquer organizações associativas, junto a Sociedade Civil Organizada.
Área civil: orientar que só os membros civilmente capazes, em geral os maiores de 18 anos, devem participar de assembléias deliberativas, votando ou sendo votados, podendo legalmente ser eleitos para quaisquer cargos de diretoria estatutária, conselho fiscal, conselho de ética, exatamente numa proposição de governança ética etc;
Estatutária: ter o Estatuto Associativo averbado no Cartório do RCPJ, que é uma espécie de Certidão de Nascimento da Organização Religiosa o qual possibilita o cumprimento de deveres e o exercício de direitos, inclusive na obtenção de seu CNPJ na Receita Federal;
Associativa: que os membros devem possuir um exemplar do Estatuto, onde constam seus direitos e deveres, e que a exclusão dos membros deve ser efetivada com procedimentos bíblicos e legais, sob pena de reintegração por descumprimento estatutário e direito a indenização de dano moral por exposição ao vexame público etc;
Tributária: usufruir o direito à imunidade da Pessoa Jurídica, com relação a impostos, requerendo o reconhecimento junto aos órgãos públicos, e obrigatoriedade de apresentação da declaração de imposto de renda anual, além de reter e recolher ao Fisco o imposto devido pelo pastor, ministros e funcionários, além da obrigação com os demais tributos, tais como: taxas e contribuições, especialmente as sociais;
Trabalhista: registrar a Carteira de Trabalho dos seus prestadores de serviço, pagando seus direitos em dia, tendo o Zelador(a) o direito a receber as horas extras prestadas, e, que sua família, se não for contratada, não tem obrigação de prestar serviços a Igreja, sob pena desta também ter direito a pleitear indenização trabalhista etc;
monja, sacerdotisa, sumo-pontífice, cardeais, arcebispos, bispos, padres, freiras, madres, pastores, pastoras, ministros, diáconos, presbíteros, evangelistas, religiosos etc.
Para esta e outras questões religiosas, não existe qualquer regramento legal, tendo a Igreja-Organização Religiosa, qualquer seja sua confissão de fé, toda a autoridade de estabelecer os critérios para o exercício das funções eclesiásticas, de suas liturgias, formas de culto etc, estabelecimento de critérios de ascensão de lideranças, fixação de metodologia de governo interno, exercendo o direito de auto-regulamentação estatutária como previsto no Código Civil, em face da garantia da ampla liberdade religiosa constitucional, pressupondo respeito a lei, inclusive, no exercício da fé.
Contundo, é vital registrar que, para o ordenamento jurídico brasileiro, a Igreja, enquanto organização social é pessoa jurídica de direito privado, como disciplinado no Código Civil, e sua diretoria estatutária responde judicialmente pelos danos causados a Instituição de Fé, aos membros e a terceiros, independente de ter havido culpa (ação involuntária) ou dolo (ato intencional) pelo causador, pois desde a Constituição Federal de 1988, graças a Deus, vivemos num Estado Democrático de Direito, o que pressupõe uma atuação ética eclesiástica.
Destacamos, para exemplificação algumas áreas e aspectos legais nas quais as Igrejas, Entidades Eclesiásticas ou Instituições de Fé, estão obrigadas a respeitar, tais como quaisquer organizações associativas, junto a Sociedade Civil Organizada.
Área civil: orientar que só os membros civilmente capazes, em geral os maiores de 18 anos, devem participar de assembléias deliberativas, votando ou sendo votados, podendo legalmente ser eleitos para quaisquer cargos de diretoria estatutária, conselho fiscal, conselho de ética, exatamente numa proposição de governança ética etc;
Estatutária: ter o Estatuto Associativo averbado no Cartório do RCPJ, que é uma espécie de Certidão de Nascimento da Organização Religiosa o qual possibilita o cumprimento de deveres e o exercício de direitos, inclusive na obtenção de seu CNPJ na Receita Federal;
Criminal: evitar e inibir a pratica de ilícitos penais, por sua liderança ou fiéis, tais como a prática do charlatanismo, respeito lei do silêncio etc;
Financeira: não expor, de forma vexatória, lista pública de dizimistas ou não, sendo importante à instituição de um Conselho Fiscal, com a prestação de contas das contribuições recebidas, com a apresentação de balanços contábeis periódicos aos membros, numa visão de transparência, sobretudo na comprovação de aplicação nos seus fins;
Imobiliária: reunir-se em local que possua Alvará ou Autorização Municipal, ou quando for o caso de construção nova “Habite-se”, e ainda, o Certificado da Vistoria do Corpo de Bombeiros etc;
Responsabilidade dos Administradores Eclesiásticos: manutenção de instalações de alvenaria, elétricas e hidráulicas em bom estado de conservação, extintores de incêndio, saídas de emergências etc, sendo recomendado a contratação de seguro contra incêndio e acidentes no templo e dependências, e, para veículos da Igreja;
Compromisso moral e espiritual relativa aos pastores e ministros, eis que estes não possuem qualquer regramento jurídico relativo ao exercício da atividade espiritual, não implicando em obrigação legal para a Organização Religiosa, devendo ser sustentados condignamente, através dos rendimentos eclesiásticos, concedidos por liberalidade pelas Igrejas, dentro de suas possibilidades financeiras, como orienta a Bíblia Sagrada.
Que possamos “Dar a César o que de César e a Deus o que de Deus”, sendo exemplo dos fiéis, inclusive nas questões legais, tem sido o mote do exercício de nosso Ministério de Atalaia Jurídico.
Tributária: usufruir o direito à imunidade da Pessoa Jurídica, com relação a impostos, requerendo o reconhecimento junto aos órgãos públicos, e obrigatoriedade de apresentação da declaração de imposto de renda anual, além de reter e recolher ao Fisco o imposto devido pelo pastor, ministros e funcionários, além da obrigação com os demais tributos, tais como: taxas e contribuições, especialmente as sociais;
Trabalhista: registrar a Carteira de Trabalho dos seus prestadores de serviço, pagando seus direitos em dia, tendo o Zelador(a) o direito a receber as horas extras prestadas, e, que sua família, se não for contratada, não tem obrigação de prestar serviços a Igreja, sob pena desta também ter direito a pleitear indenização trabalhista etc;
Voluntariado: ter consciência de que a Lei do Voluntariado não se aplica as Igrejas e Organizações Religiosas, não devendo a Igreja utilizar mão-de-obra de irmãos e irmãs que não seja direcionada para “atos de fé”, como: Diretoria Estatutária, Professor da EBD, Regente do Coro da Igreja, Grupos Musicais, Líder de Grupos de Oração, Presidente das Sociedades Internas: Homens, Mulheres, Jovens etc;
Previdenciária: quitar mensalmente as contribuições sociais, inclusive a previdenciária, depósitos do FGTS etc, de seus empregados, e, facultativamente de seus pastores e ministros etc;
Administrativa: respeito às atribuições dos diretores estatutários - presidente, vice-presidente, secretários, tesoureiros, conselho fiscal, conselho de ética, no cumprimento de suas funções, realização de assembléias periódicas, manutenção dos livros de atas etc;
Criminal: evitar e inibir a pratica de ilícitos penais, por sua liderança ou fiéis, tais como a prática do charlatanismo, respeito lei do silêncio etc;
Financeira: não expor, de forma vexatória, lista pública de dizimistas ou não, sendo importante à instituição de um Conselho Fiscal, com a prestação de contas das contribuições recebidas, com a apresentação de balanços contábeis periódicos aos membros, numa visão de transparência, sobretudo na comprovação de aplicação nos seus fins;
Imobiliária: reunir-se em local que possua Alvará ou Autorização Municipal, ou quando for o caso de construção nova “Habite-se”, e ainda, o Certificado da Vistoria do Corpo de Bombeiros etc;
Responsabilidade dos Administradores Eclesiásticos: manutenção de instalações de alvenaria, elétricas e hidráulicas em bom estado de conservação, extintores de incêndio, saídas de emergências etc, sendo recomendado a contratação de seguro contra incêndio e acidentes no templo e dependências, e, para veículos da Igreja;
Compromisso moral e espiritual relativa aos pastores e ministros, eis que estes não possuem qualquer regramento jurídico relativo ao exercício da atividade espiritual, não implicando em obrigação legal para a Organização Religiosa, devendo ser sustentados condignamente, através dos rendimentos eclesiásticos, concedidos por liberalidade pelas Igrejas, dentro de suas possibilidades financeiras, como orienta a Bíblia Sagrada.
Que possamos “Dar a César o que de César e a Deus o que de Deus”, sendo exemplo dos fiéis, inclusive nas questões legais, tem sido o mote do exercício de nosso Ministério de Atalaia Jurídico.
Gilberto Garcia é Mestre em Direito, Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, Especialista em Direito Religioso e Autor dos livros: “O Novo Código Civil e as Igrejas” e “O Direito Nosso de Cada Dia”, Editora Vida, e, “Novo Direito Associativo”, e, Co-autor da Obra Coletiva: “Questões Controvertidas - Parte Geral Código Civil”, Editora Método, e, do DVD - Implicações Tributárias das Igrejas, Editora CPAD. Gestor do Site: www.direitonosso.com.br
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