Diante do descalabro da menina de 10 anos que foi estuprada pelo tio (aqui), o que promoveu comoção nacional, uma pergunta tem sido feita: E o estuprador?
Pois é, o estupro é um crime bárbaro e infelizmente mais comum do que possamos imaginar. O Ministério Público do Paraná (1) publicou que o Brasil registrou recorde da violência sexual. Foram 66 mil vítimas de estupro no Brasil em 2018, maior índice desde que o estudo começou a ser feito em 2007. A maioria das vítimas (53,8%) foram meninas de até 13 anos. Conforme a estatística, apurada em micro dados das secretarias de Segurança Pública de todos os estados e do Distrito Federal, quatro meninas até essa idade são estupradas por hora no país. Ocorrem em média 180 estupros por dia no Brasil, 4,1% acima do verificado em 2017 pelo anuário.
Agora, a pergunta diante deste descalabro continua sendo: O que fazer com estupradores? O que fazer com pedófilos que violentam e dilaceram crianças?
A lei (2) diz que se o estupro ocorrer a um menor de 14 (catorze) anos a pena deverá ser reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. Se da conduta resultar lesão numa corporal de natureza grave a pena deverá ser reclusão, de 10 (dez) a 20 (vinte) anos. Se da conduta resultar em morte a pena resultará entre de 12 (doze) a 30 (trinta) anos. Ora, na minha opinião a pena destinada àqueles que estupram crianças e vulneráveis no meu modo de ver são brandas. Em virtude disso, entendo que algumas coisas precisavam ser feitas, a fim de que o estuprador pagasse pelo ato de estupro e violência a menores. O caso por exemplo em que o tio abusou da sobrinha por vários anos engravidando-a deveria ser punido pelo Estado com a pena máxima, sem atenuantes, com isolamento total e castração química.
Estupro é um crime hediondo. Estupro de vulneráveis e crianças é extremamente repulsivo e precisa ser punido com severidade.
Estupro é um crime hediondo. Estupro de vulneráveis e crianças é extremamente repulsivo e precisa ser punido com severidade.
Renato Vargens
(1) Ministério Público do Paraná (aqui)
(2) Tribunal de Justiça do Distrito Federal (aqui)
Sugiro também a leitura dos seguintes textos que escrevi sobre pedofilia:
1. A Igreja não pode se calar diante do crime da pedofilia (aqui)
2. Pedofilia um crime que afronta a Palavra de Deus (aqui)
3. 04 atitudes que a Igreja deve ter frente a pedofilia (aqui)
(1) Ministério Público do Paraná (aqui)
(2) Tribunal de Justiça do Distrito Federal (aqui)
Sugiro também a leitura dos seguintes textos que escrevi sobre pedofilia:
1. A Igreja não pode se calar diante do crime da pedofilia (aqui)
2. Pedofilia um crime que afronta a Palavra de Deus (aqui)
3. 04 atitudes que a Igreja deve ter frente a pedofilia (aqui)
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