quarta-feira, setembro 17, 2014

Prefeitura de NITERÓI intimou a Primeira Batista de Niteroi por ter em suas dependências uma faixa escrita: "Niterói estamos orando por você!"

Por Renato Vargens


É inacreditável, mas a Prefeitura de Niterói  ultrapassou os limites do bom senso.  O documento ao lado  é uma INTIMAÇÃO que um fiscal deu para a Primeira Igreja Batista de Niterói, por ter em suas dependências, isto é, dentro de sua propriedade, uma faixa escrita: "Niterói estamos orando por você!" 

É isso mesmo que você leu! A PREFEITURA DE NITERÓI, intimou a Igreja a retirar a faixa! 

Confesso que a atitude da PIB de Niterói foi uma atitude louvável. Nossos irmãos estavam rogando a Deus pela paz da cidade que vive debaixo de uma violência sem precedentes, todavia, para a prefeitura, a oração dos nossos irmãos não é bem vista e nem bem vinda! 

Pois é,  apesar dos pesares, continuemos orando por Niterói, mesmo porque, não precisamos de faixas para orar pela cidade.

Renato Vargens  

OBS: Quero ressaltar que não acredito que a Igreja tenha sofrido perseguição. O que acho é que o ESTADO não tem que se intrometer numa propriedade privada. A faixa estava intramuros o que na minha opinião legitima o uso dela. Contudo, conforme um leitor do BLOG, o artigo 295 é claro quanto à autorização de faixas, ainda que em território privado. A Lei 2624 de 2008 autoriza a prefeitura a intimar quem quer que seja, mesmo que a faixa esteja em propriedade privada.

Arquiteto RAMOS DE SOUZA disse...

Se a Lei diz que não pode, entao a igreja a infringiu!

Joel Theodoro disse...

Como encaixar a frase da igreja em "publicidade"?

Douglas Carvalho disse...

Se estivesse pintado na faxada?

Elizeu Rodrigues disse...

e qual o respaldo das escrituras para este ato infritivo? Onde está escrito para fazermos iguais aos reis babilônicos, medo-persas, assirios, com relação ao louvor e a adoração dos seus deuses? Onde? Mas está escrito, e para fazer isso não precisa de propaganda:

Orai pela cidade para onde vos fiz transportar, porque na paz da cidade, vocês terão paz.

Shalom

doug disse...

A lei não proíbe o uso da faixa, a lei permite a prefeitura intimar a igreja a retirá-la. São coisas diferentes.

Renato Vargens disse...

Prezados, Segue abaixo a opinião de dois advogados publicadas no Facebook:

"No Brasil e em qualquer outro pais democrático nenhum direito é absoluto, assim o direito de propriedade também não o é, e é regulado. Por exemplo, se tenho um terreno tenho que respeitar a limitação legal de construção, afinal a cidade pode não comportar que eu construa 50 prédios monstruosos em um mesmo bairro. Assim tb a cidade tem sua regulação contra a poluição visual e a própria segurança relativa as estruturas de faixas e placas. Isso ser regulado é normal e bom, é algo que Niterói tem até de menos, vide a farra das construturas que entupiu nossa cidade. No entanto o caso específico não se enquadra na Lei que fundamentou a atuação, assim acho que foi abusiva a conduta da prefeitura. Não conheço a situação política mas creio que deve ter havido algum tipo de retaliação, pode ser que haja realmente um histórico, mas ainda que seja retaliação politica e a faixa tenha sido uma provocação, a igreja estava no uso de seu direito constitucional, embora creia que a luz das escrituras não seja correto instrumentalizar a igreja para isso. Mas aí já seriam suposições, o que parece concreto e analisando só do ponto de vista laico é que mandaram tirar uma faixa sem base legal para isso, então foi abusivo." Alexandre Demidoff

"Art. 295. A colocação ou veiculação de quaisquer anúncios e engenhos publicitários, ainda que localizados em áreas de domínio privado, fica sujeita à aprovação prévia da Secretaria de Urbanismo e Controle Urbano.

Além de ser uma lei absurda, digna se repúdio, a intimação foge ao escopo da lei, de regular anúncios e engenhos publicitários. Não há qualquer fundamento publicitário na faixa. Aliás, o direito de colocar a faixa decorre da liberdade de culto, garantida por norma constitucional.

Precisaríamos de autorização da prefeitura para colocar faixas de anúncio de ministérios, campanhas de arrecadação, etc? Estamos para servir o Estado ou o Estado está para servir-nos? A aplicação desarrazoada do artigo para fundamentar a intimação só pode ser usada com propósitos totalitários." Victor Corradi

Renato Vargens disse...

Prezados,

Segue posicionamento de um vereador em Niterói sobre a intimação:


No dia de hoje, o vereador pastor Ronaldo em seção plenária, aparteou o vereador Henrique Vieira sobre a notificação de retirada da faixa que a Primeira Igreja Batista de Niterói recebeu da Prefeitura de Niterói. Assim que soube do caso, o vereador entrou em contato com a diretoria de ordem pública da Cidade, e a mesma informou que iria revogar! Após a intervenção do vereador, a PIB de Niterói foi autorizada a recolocar a faixa.

Assessoria
‪#‎NiteroiTamoJunto‬

https://www.facebook.com/VereadorPrRonaldoOliveira/posts/279182408942689

Elizeu Rodrigues disse...

O vereador X vai entrar em contato e revogar e bla bla bla, era assim que funcionava a religião judaica cheia de interesses, nao pagando os impostos, tendo regalias e indo contra a palavra das escrituras que eles tinham. Está escrito: a nossa cidade está nos céus... está escrito: Porque os magistrados não são terror para as boas obras, mas para as más. Queres tu, pois, não temer a potestade? Faze o bem, e terás louvor dela. Porque ela é ministro de Deus para teu bem.

Mas ainda nos comportamos iguais aos judeus e eles mataram o messias com um julgamento falso e falsas testemunhas, com leis que lhes davam respaldo.

Cleber Montes Moreira disse...

Se fosse uma propaganda do homossexualismo em local privado ou público, poderia? Se fosse uma propaganda ateísta em ônibus da cidade, poderia? Acho que os valores estão invertidos e que estamos vivenciando um momento de persegjuição religiosa e de intimidação e cerceamento da liberdade.

Julio Veríssimo disse...

Vamos ver então o cumprimento da lei para as propagandas políticas...

Zilmar disse...

Então qual o motivo da retirada da faixa se o anúncio não era crítico mas para abençoar a cidade????????

Zilmar disse...

Judtiçaaaaaaa

Unknown disse...

Meu caro, não bastam boas intenções na procura do ponto de equilíbrio, tentando agir com isenção. Isso é um romantismo acadêmico. Quando tratamos de questões políticas, temos que agir politicamente.

Você inicia sua mensagem assumindo uma posição "isenta" mas que na prática serve aos interesses políticos da prefeitura de Niteroi. A maioria dos internautas não lê na íntegra uma mensagem desse tamanho, então, a impressão que você passa no início é de alguém que está defendendo o autoritarismo da prefeitura. Bastaria colocar um título definindo previamente sua posição.

Quanto ao artigo da Lei, concordo, está mais do que evidente que é dirigido a faixas publicitárias, com finalidade comercial, o que não tem nada a ver com o livre direito de manifestação religiosa ou mesmo política que fosse.

Fábio Tadeu Monteiro Barbosa disse...

Se fosse um anúncio convidando toda a cidade para um pagode ( nada contra) não teria tido nenhum tipo de represália por parte das autoridades tenho certeza. Mas isso também na minha opinião se dá devido ao quadro que se encontra o testemunho da igreja evangelica no pais. Nunca a igreja militante de Cristo teve tão falta de credibilidade por parte da sociedade como nos dias de hoje. Quando olho para Atos 2;47 vejo uma igreja que caía nas graças do povo. Que tinha bom testemunho dos de fora como está em 1Tm 3;7. Penso que estamos vivendo tempos muito difíceis no que Diz respeito a exposição da nossa fé nos preceitos da palavra de Deus e isso se dá devido ao mal testemunho atual de muitas igrejas " evangélicas" por parte de seus líderes e membros que insistem em montar " ministérios" sem a direção de Deus e muitos de baixo de rebeldia ( cisma com igrejas mães) pregando um evangelho ligth sem comprometimento com a palavra de Cristo. Vejo tambem essa tal "teologia da prosperidade" vindo como um câncer no meio do povo que busca um verdadeiro relacionamento com o Senhor mas que por falta de conhecimento se rendem a essas heresias. Claro que esse não é o caso da amada e respeitada e referida igreja mas vejo que estamos sofrendo o reflexo de todo esse contexto que estamos vivendo. Que com a graça de Deus e o bom exemplo de Cristo possamos continuar a pregar o evangelho do Reino unindo forças em prol de salvar vidas e orar por elas. Que essa igreja continue sendo esse exemplo para todos nós. Um forte abraço. Irmão Fábio Tadeu , igreja de Nova Vida em Olaria.

Daiane Lima disse...

Amigos, YESHUA (JESUS) esta voltando, cada um escolhera o seu lado, busquem na biblia o sinais que marcam o povo do DEUS de Abraão, Isaque e JACÓ, E VÃO ENTENDER.

André M. dos Santos disse...

Boa noite a todos e a Paz do Senhor Jesus aos irmãos na fé!

A principal questão aqui é a denúncia feita por "alguém" contra a igreja, pois o tal conhecia a existência de tal lei, seja ela (a lei) justa ou injusta. A prefeitura apenas aplicou o que supostamente determinaria a tal lei.

Houve sim perseguição religiosa, não da parte da prefeitura, mas de quem fez a denúncia. O que muitos aqui talvez não saibam, é que há garantias pela lei para o anonimato de quem denuncia uma pessoa ou um estabelecimento, neste caso a igreja, ainda que a denúncia seja falsa. O que eu estou dizendo como evangélico que sou, é que existem diversas leis, por mais absurdas que possam parecer, que quando quiserem perseguir oficialmente as igrejas evangélicas é só utilizá-las contra nós mediante uma simples DENÚNCIA.

Para vocês entenderem o que eu estou dizendo, vejam este vídeo do capitão Melquisedeque no link abaixo:

http://www.youtube.com/watch?v=6vYJZoQ7vcE

Deus abençoe a todos

Pequeno grupo - Timóteo disse...

Bom, uma análise a "latu sensu" do que fora publicado e comentado, entendo a postura da Prefeitura de Niterói abusiva. Ademais, ao que fora comentado anteriormente que "Se a Lei diz que não pode, a igreja infringiu", esclareço, com a devida vênia, que esta posição não é plena. Ora, existem medidas jurídicas constitucionais para o controle de normas infralegais. O que digo, é que, embora haja uma norma regida pelo município, se estiver essa em desacordo com a norma maior, esta norma está viciada, portanto, nas superiores instâncias será revogada. Ainda nisso, a analogia por parte do órgão municipal diante do art 295 da referida lei, não supre a motivação legítima por parte da prefeitura, ademais, todo e qualquer ato administrativo deve ser motivado.

Ao que expôs o colega de que "estamos agindo igual aos judeus", permita-me discordar. Se houve uma autoridade legítima, reconhecendo um erro legítimo, e provocando o órgão municipal a se retratar de forma legítima. Aonde então estamos afrontando as Escrituras? Aonde não estamos honrando ao Cristo Salvador? Ás vezes, tenho a impressão de que nos fechamos em redomas de vidro, julgando e expondo todos, mas não nos relacionando na medida do anúncio da verdade e salvação da alma, tal qual fazia o nosso Salvador.(Opinião)

Soli Deo Gloria!

Adair Souza disse...

Troféu abacaxi para esta prefeitura, gastar bem o dinheiro público ou investir na segurança da cidade nem pensar,
Sinal claro de incompetência com todas as letras, isso sim mereceria uma faixa.

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