terça-feira, maio 14, 2013

O que penso sobre a aprovação do CNJ sobre o casamento homossexual


Por Renato Vargens

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14), por maioria de votos (14 a 1), uma resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento. Segundo a resolução, os cartórios não poderão rejeitar o pedido, como acontece atualmente em alguns casos.

Conforme o texto da resolução, caso algum cartório se recuse a concretizar o casamento civil, o cidadão deverá informar o juiz corregedor do Tribunal de Justiça local. "A recusa implicará imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para providências cabíveis."

A decisão do CNJ valerá a partir da publicação no "Diário de Justiça Eletrônico", o que ainda não tem data para acontecer.

Pois é, uma decisão deste nipe não deveria ser da alçada do Congresso Nacional? Por acaso não são deputados e senadores que deveriam legislar em favor do povo? Ora, vamos combinar uma coisa?  Essa resolução não é competência do CNJ e sim do poder legislativo. Deputados e senadores foram eleitos para isso e precisam ser respeitados em suas funções e papéis. Alem disso, não está sendo levado em consideração a opinião da população brasileira que na sua maioria é conservadora.

Caro leitor, o casamento de homossexuais fere a constituição que diz que o casamento acontece entre um homem e uma mulher. Se o Estado deseja com que a lei mude torna-se necessário que o Congresso aprove isso e não o Conselho Nacional de Justiça. Digo mais, justo seria se tivéssemos um plebiscito onde o povo de forma democrática pudesse decidir se aprova ou não o casamento homossexual.

É o que penso!

Renato Vargens 
Unknown disse...

Um direito ser levado a plebiscito? não direito é direito. e todos os cidadãos que cumprem com seus deveres tem o direito de ter seu relacionamento estável reconhecido para fins práticos pelo Estado. Imagine se a Abolição da escravatura fosse (naqueles tempos) submetido a um plebiscito? ou mesmo o voto feminino? será que os homens ou os donos de escravos votariam a favor dos direitos dessas pessoas??? Portanto um direito não se submete a decisão de ninguém.
Dulce Nascimento

semeador12 disse...

O que pode ser feito a respeito? Podemos entrar com recurso contra essa decisão?

Ivo Gomes do Prado disse...

Concordo com você pastor, principalmente no que colocou acima. Parabéns!

viviane delcy disse...

Ora vem Senhor Jesus!

Jean Patrik disse...

http://davarelohim.com.br/?p=1737

Cheskys disse...

O que eu penso não é se eles tem direito ou não, se é certo ou não, e nem penso que deveria ter um plebiscito ou não, o que eu fico preocupado é que o CNJ está passando por cima da constituição e isso se torna perigoso no momento que outros grupos quiserem seus "direitos" reconhecidos e mesmo que vá contra a constituição o CNJ aprove e vire uma ORDEM. Então para que precisamos de uma constituição? Façamos nossas leis a revelia da constituição sempre que nos agradar, Imagine uma situação bizarra onde os Cristão do Brasil se reunissem e achassem que só poderia ter templo se fosse um templo Cristão, e o CNJ aprovasse e decretasse que todos os lugares de reunião religiosa que não fossem cristãos deveriam ser fechados, a constituição fala em liberdade religiosa" e isso seria uma afronta a constituição, sei que o exemplo é impossível de acontecer, mas tome só como um exemplo e veja quantas coisas bizarras podem acontecer comecemos a legislar deste modo.
Tenho medo de onde isso pode nos levar.

Quem? disse...

O casamento homossexual é apenas na esfera civil, em nenhum momento ele fere a liberdade religiosa de quem quer que fosse. Não obriga igreja, templo ou paroquia a celebrar. Padres, pastores, bispos vão poder celebrar seus casamento entre homem e mulher em paz, pois sua liberdade religiosa será respeitada. Porque então essa histeria? E qual o argumento racional e sensato vc tem para impedir sem ser o religioso? pois esta concepção de casamento entre homem e mulher até onde sei no âmbito do direito não está valendo mais

Vc pode ser contra, tudo bem afinal é Pastor. Mas o Estado deve arcar com as suas demandas sem observar questões sexuais ou religiosas. Vc pode considerar pecado dentro da sua doutrina e porque na sua igreja não querer celebrar e isto não seria considerado discriminação ou discurso de ódio, mas não tentar impedir cartório é exagero seu. Cristão não manda na sociedade e não pode impor sua moral sobre os outros por força de suas convicções

Com leis ou sem leis casamento homossexual é uma realidade e só no Brasil 18 Estados podem celebrar. As pessoas vão casar mesmo assim e não deixarão de ser homossexuais mesmo assim. As pessoas somente deixarão de fazer coisas erradas a partir de quando aceitarem Jesus em seu coração e por somente por ele, mas não por imposição de leis e normas sociais, impostas principalmente aqueles que não querem nossa religião

Não é a tôa que tem tanta gente falando mal de nós, nos discriminando, nos chamando de opressores. Atacar dessa forma mediante plesbicito e recursos contra o casamento só irá atrair a raiva deles.

augusto elias disse...

Pois é, uma sociedade mais do que lavada , envolvida e desorientada no e pelo pecado sim! O nosso código civil, entre tantos outros ramos do Direito, não pode fugir dos princípios da CRFB (CONSTITUIÇÃO) e é bem claro sobre o casamento entre homens e mulheres. Portanto, Não podemos negar a nossa fé em Deus,dentro dos princípios Dele e este mesmo princípio é a raíz central dos seguimentos lícitos, assim como a CRFB é a raíz central dos ramos do Direto. Desta forma,repito que não negarei a minha fé,pois o casamento lícito é entre homens e mulheres. Mesmo que os cartórios aceitem, não vamos nos calar,mesmo que a minoria do paíz aceite,não vamos ficar inertes,pis é errado. "QUEM ?", você não foi gerado por uma união do mesmo sexo. É muito facil, de certo modo, seja lá qual for, defender esse mal para o futuro da família brasileira,mas quero ver uma pessoa, na mesma "mesa", reunido com a família,ter que dividir um espaço com o "marido do seu filho ou a esposa de sua filha". Deus criou, além de tudo, a família, pois é uma instituição. Essa instituição foi para procriar e se expalhar pelo mundo! A palavra de Deus diz que os homossexuais não herdarão o Reino dos Céus. "Quem", Satanás é invejosos e mentiroso e a única coisa que ele criou foi a mentira,ele é o pai da mentira. Deus não fez o meio termo, Ele criou o homem para mulher e vice versa. Shalon!

Tamires Alybia disse...

Concordo

Rafael disse...

Os deputados acredito eu podem entrar com uma Adin.

Rafael disse...

Me mostre segundo a constituição onde existe a prerrogativa do CNJ de legislar?
Me mostre ondr segundo a decisão do supremo eles equiparam a união estável homossexual com o casamento?
O próprio Gilmar Mendes diz que essa resolução do CNJ nâo encontra respaldo(veja no site âmbito jurídico).

Filho de Jacó disse...

Falando sério, o casamento dos dias de hoje não passam de apenas contratos com direitos a Rescisão de Contrato. O casamento nos dias atuais se tornou em Contrato de Trabalho, e isso dá direitos as mulheres, homens e homo-sexuais se casarem a terem seus direitos trabalhistas respeitados quando da Rescisão de Contrato. O casamento tradicional já se extinguiu, e o que há hoje é apenas Vínculos Empregatícios, porém, os filhos adotivos ou não é que se tornam as vítimas de Leis Capitalistas. Nos tempos de hoje, Família é apenas Empresa que admite ou demite seus funcionários usando a Lei da Justa Causa para não serem Indenizados. Não existe mais Moral de Família, se casam hoje e se separam com muita facilidade amanhã. O Casamento se tornou em Investimento, quando não está dando lucro, é desfeito rapidamente com a Proteção da lei, para recuperar todo o dinheiro perdido em tal Investimento.
Em Resumo: Enquanto a Jerusalém Cidade Celestial não desce do Céu para a Terra, os homens vê as Cidades de Sodoma e Gomorra subirem das profundezas da Terra, envolvendo-a por completo. Primeiro deve reinar o Anticristo por uns tempos até que venha a seu tempo o Senhor dos Céus.

Rafael disse...

Casamento não é direito natural e sim um fato social o que pode ser levado a questionamento perante a sociedade(digo em relação ao casamento entre dois pares iguais).
Para o casamento homossexual ser aceito cabe ao congresso e não ao STF ou CNJ que por meio de emenda constitucional modifique o texto legal da norma.
Hoje a maioria da população brasileira não aceita o casamento entre pares iguais(veja pesquisa na globo),por isso,acredito eu que existe uma omissão pelo poder legislativo de decidir sobre esta questão.

Unknown disse...

Direito natural??? vivemos em sociedade e a sociedade evolui em seus direitos adquiridos. Ha algum tempo atrás o homem podia matar a mulher em "legitima defesa da honra" e durante muito tempo isso foi "direito natural" dele dele e aceito pela sociedade como correto. mas hoje já nâo se admite isso. E assim caminha a humanidade. A sociedade amadurece e com o amadurecimento vem a tolerancia com os que são diferentes de nós.
Dulce Nascimento

Maykon Johny disse...

"Porque então essa histeria?

Onde foi que você viu "histeria" neste texto? O Pr. Renato escreveu algo em caixa alta por acaso? Escreveu algum xingamento? Escreveu alguma palavra de ordem incitando violência ou qualquer comportamento fruto de histeria? Onde está a suposta "histeria" que não achei no texto até agora? Por favor mostre-me!


"E qual o argumento racional e sensato vc tem para impedir sem ser o religioso?"

O argumento racional é que decisões como essa não poderiam ser tomadas pelo STJ mas sim pelo Congresso Nacional! Isso está muito explícito no texto, amigo(a), não percebeu? E esse argumento usado pelo Pr. Renato é claramente jurídico e não teológico. Se você não concorda com isso, tudo bem. Mostre suas razões e fundamentações jurídicas para provar que o Pastor está errado em sua interpretação. Mas dizer que esse argumento não é racional só porque vc não concorda ou pq ele foi dito por um pastor, sinto muito mas ou isso é burrice ou é desonestidade.

Maykon

Maykon Johny disse...

Onde eu disse "STJ", quis dizer CNJ... perdão...

Rafael disse...

Existiam casos que foram julgados no tribunal do juri em que o advogado da defesa alegou esse caso exposto pela senhora e livou o réu mas que eu me lembre nunca ouví falar que a lei previa isso queria que mostrasse o artigo.
O resto do seu argumento na minha visão não passa de argumento "Ad Hominem".Façamos o seguinte,a senhora me mostra com base na Constituição as atribuições do STF e do CNJ onde ele tem poder para legislar ok?

Rafael disse...

Você afirma o seguinte: "vivemos em sociedade e a sociedade evolui em seus direitos adquiridos" e afirma ainda:"A sociedade amadurece e com o amadurecimento vem a tolerancia com os que são diferentes de nós."

Resposta:A sociedade evolui sim pois dando como exemplo antigamente não tinhamos computador,com o advento do mesmo hoje existem milhares de crimes praticados pela internet,então cabe não a nós mais aos parlamentares que modifiquem o Código Penal.
Veja o que disse:Cabe não a nós mas sim aos parlamentares(que nos representam),se observou quem legisla é o congresso, então caberia a este por meio de emenda modificar o conceito de familia.Agora você afirma que a sociedade amadurece mas se realmente fosse conforme seu raciocínio neste caso ela não quiz amadurecer pois a maioria é contra a união entre pares do mesmo sexo.Me apresente uma solução para resolver esse impasse?Mas quero que apresente a forma legal para se resolver este conflito.

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